PORTARIA N° 209 DE 12 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE

FABIANO DALLA VALLE, PREFEITO MUNICIPAL, DE ITIQUIRA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° por meio desta portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Itiquira – MT, tornar público a aprovação do projeto, conforme dispõe o art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ITIQUIRA-MT	ENG° FRANCISCO J. DE FRANÇA JUNIOR CAU: A94043-7

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL IGOR ALMEIDA DOS SANTOS

RNP: 1221442180

CREA-MT 054739

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, em Itiquira-MT, 12 de maio de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Fabiano Dalla Valle

Prefeito (a) Municipal

Igor Almeida dos Santos

Engenheira Civil

CREA-MT 054739