DECRETO Nº 031, DE 12 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Conforme composição abaixo:

GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Railene Martins de Gouveia

Suplente: Flavio Rayaan do Nascimento Magalhães

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida

Suplente: Daniele Grazzielle Soehn da Costa

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Júlio Cesar Bonfim Lopes

Suplente: Vandeilson Batista Da Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Vânia Novaes Ventura

Suplente: Lurdivina Maria dos Santos

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

Representantes da Igreja Assembleia de Deus

Titular: Vantuides Oswaldo da Silva

Suplente: Hildo Hileshain

Representantes Paróquia Nossa Senhora das Dores

Titular: Tatiana Bitencourt Miranda

Suplente: Rosimar Lopes Nascimento

Representantes dos Serviços/Programas da Assistência Social-SCFV

Titular: Marina Anastácia Pereira de Almeida

Suplente: Maria Ferreira dos Santos Lira

Representante do Lar do Idoso Benedito Alberto de Campos

Titular: Odete Francisca de Oliveira

Suplente: Andreia Pessoa dos Santos

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia/MT, 12 de maio de 2026.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito Municipal