ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 009/2026

Dispõe sobre a anulação da Resolução nº 009/2026, que trata da criação e regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, por intermédio de seu Presidente, torna pública a presente ERRATA referente à Resolução nº 009/2026, publicada em 11 de março de 2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “Resolução nº 009/2026, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT.”

LEIA-SE: “Fica anulada, em todos os seus termos, a Resolução nº 009/2026, de 11 de março de 2026, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT.”

Permanecem inalteradas as demais disposições não atingidas pela presente Errata.

Planalto da Serra/MT, 13 de março de 2026.

VALDIPPNEI KUIWRA KAMIKIAWA

Presidente da Câmara Municipal de Planalto da Serra