TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 020/2026, Processo Administrativo n° 081/2026 AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO PORTÁTIL, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, DESTINADO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 12 de Maio de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena