TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, através de sua Agente de Contratação, vem, por meio deste, RETIFICAR o edital Chamada pública nº 001/2026 do cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, NO EXERCÍCIO DE 2026, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 15.226/2025, QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% DOS RECURSOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme segue abaixo.

a) Fica alterada a redação do Edital N° 001/2026 e seus Anexo na Integra

b) Fica prorrogada a data de abertura da Sessão Pública, para o dia 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN. 

c) O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site: https://www.santaritadotrivelato.mt.gov.br/publicacoes. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado ou através do setor de Credenciamento das 07h:00min. as 11h:00min. e das 13h:00min. âs 17h:00min, com a Agente de Contratação, ou ainda através do telefone (65) 9 8127-0430 ou pelo e-mail licitacao@santaritadotrivelato.mt.gov.br .

Santa Rita do Trivelato – MT, 12 de maio de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT