Resolução CMS de Juína - MT nº 021 de 07 de Maio de 2026.

13 de Maio de 2026

Pref. Juína

Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE

JUINA/MT, no uso de suas atribuições legais e:

I. Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema único de Saúde – SUS;

II. Considerando a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;

III. Considerando a Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

IV. Portaria GM/MS Nº 5.634, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024.

V. Considerando a Portaria GM/MS Nº 6.324, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2024 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2022;

VI. A Ata nº 005/2026 da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 07 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a Relação dos Medicamentos Municipais Essenciais – REMUME/2026 distribuídos pela Farmácia Básica Municipal de Juína, de acordo com anexo único da presente Resolução.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Juína - MT, 07 de Maio de 2026.

Paulo Augusto Veronese

Prefeito Municipal

Jacqueline dos Santos Santana Savaris

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 2026

JUÍNA – MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT

REMUME 2026

PREFEITO MUNICIPAL

Paulo Augusto Veronese

SECRETÁRIA MUNICIPAL

Marcela Adriana Américo Ortolan

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Jacqueline dos Santos Santana Savaris

Coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal

Isânia Geraldini Costa de Andrade

Diretor Técnico da Farmácia Básica Municipal

Matheus Santos de Sousa

SUMÁRIO

REMUME POR ORDEM ALFABÉTICA........................................................................... 4

REMUME POR CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICA TERAPÊUTICA QUÍMICA – ATC

.................................................................................................................................................... 8

APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO.............................................................. 8

SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS................................................................. 8

APARELHO CARDIOVASCULAR................................................................................. 9

MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS..................................................................... 9

APARELHO GENITURINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS..................................... 9

ANTI-INFECCIOSOS PARA USO SISTÊMICO.......................................................... 10

SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO......................................................................... 11

SISTEMA NERVOSO....................................................................................................... 11

PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS, INSETICIDAS E REPELENTES.................. 12

APARELHO RESPIRATÓRIO....................................................................................... 13

ÓRGÃOS SENSITIVOS................................................................................................... 13

PREPARAÇÕES HORMONAIS SISTÊMIAS, EXCLUINDO HORMÔNIOS SEXUAIS E INSULINAS........................................................................................................................ 13

PROGRAMA TABAGISMO............................................................................................... 14

FÁRMACOS DISPONIVEIS PARA TRATAMENTO................................................. 14

ANTICONCEPCIONAL...................................................................................................... 15

FÁRMACOS DISPONIVEIS........................................................................................... 15

REMUME POR ORDEM ALFABÉTICA

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	RECEITUÁRIO
Aciclovir 200 mg	Comprimido	Receita simples
Ácido acetilsalicílico 100 mg	Comprimido	Receita simples
Ácido fólico 5 mg	Comprimido	Receita simples
Albendazol 400 mg	Comprimido mastigável	Receita simples
Albendazol 40 mg/ml	Suspensão oral	Receita simples
Alendronato de sódio 70 mg	Comprimido	Receita simples
Alopurinol 100 mg	Comprimido	Receita simples
Alopurinol 300 mg	Comprimido	Receita simples
Ambroxol 15 mg/5ml	Suspensão oral	Receita Simples
Ambroxol 30 mg/5ml	Suspensão oral	Receita Simples
Amiodarona 200 mg (cloridrato)	Comprimido	Receita simples
Amitriptilina 25 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Amoxicilina 500 mg	Comprimido	Receita em duas vias RDC 471/21
Amoxicilina 50 mg/ml	Pó para suspensão oral	Receita em duas vias RDC 471/21
Amoxicilina + Clavulanato de potássio 400 mg/5 ml + 57 mg/5 ml	Pó para suspensão oral	Receita em duas vias RDC 471/21
Amoxicilina + Clavulanato de potássio 500 mg + 125 mg	Comprimido	Receita em duas vias RDC 471/21
Anlodipino 10 mg	Comprimido	Receita simples
Atenolol 50 mg	Comprimido	Receita simples
Atorvastatina cálcica 20 mg	Comprimido	Receita simples
Atorvastatina cálcica 40 mg	Comprimido	Receita simples
Azitromicina 500 mg	Comprimido	Receita em duas vias RDC 471/21
Azitromicina 40 mg/ml	Pó para suspensão oral	Receita em duas vias RDC 471/21
Baclofeno 10 mg	Comprimido	Receita simples
Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI	Pó para suspensão injetável	*
Biperideno 2 mg (cloridrato)	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Bupropiona 150 mg (cloridrato)	Comprimido de liberação prolongada	Receita de controle especial em 2 vias
Captopril 25 mg	Comprimido	Receita simples
Carbamazepina 200 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Carbamazepina 400 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Carbamazepina 20 mg/ml	Suspensão oral	Receita de controle especial em 2 vias
Carbonato de cálcio 1.250 mg (500 mg de cálcio)	Comprimido	Receita simples

Carbonato de cálcio + colecalciferol 1.250 mg (500 mg de cálcio + 400 Unidades Internacionais	Comprimido	Receita simples
Carbonato de lítio 300 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Carvedilol 6,25 mg	Comprimido	Receita simples
Carvedilol 12,5 mg	Comprimido	Receita simples
Carvedilol 25 mg	Comprimido	Receita simples
Cefalexina 500 mg	Cápsula	Receita em duas vias RDC 471/21
Cefalexina 50 mg/ml	Pó para suspensão oral	Receita em duas vias RDC 471/21
Ceftriaxona 1 g	Pó para suspensão injetável	*
Cetoconazol 20 mg/g (2%)	Xampu	Receita simples
Ciprofloxacino 500 mg	Comprimido	Receita em duas vias RDC 471/21
Claritromicina 50 mg/ml	Grânulo para suspensão oral	**
Claritromicina 500 mg	Comprimido/Cápsula	**
Clomipramina 25 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Clonazepam 2,5 mg/ml	Solução oral	Notificação de receita “B”
Clorpromazina 25 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Clorpromazina 100 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Clorpromazina 40 mg/ml (Cloridrato)	Solução oral	Receita de controle especial em 2 vias
Dexametasona 1 mg/g (0,1%)	Creme	Receita simples
Dexclorfeniramina 0,4 mg/ml (Maleato)	Xarope	Receita simples
Diazepam 10 mg	Comprimido	Notificação de receita “B”
Digoxina 0,25 mg	Comprimido	Receita simples
Dipirona 500 mg	Comprimido	Receita simples
Dipirona 500 mg/ml	Solução oral	Receita simples
Enalapril 10 mg (Maleato)	Comprimido	Receita simples
Enalapril 20 mg (Maleato)	Comprimido	Receita simples
Enoxaparina sódica 40 mg/0,4 ml	Solução injetável	***
Espiramicina 1.500.000 UI	Comprimido	Receita simples
Espironolactona 25 mg	Comprimido	Receita simples
Espironolactona 100 mg	Comprimido	Receita simples
Fenitoína 100 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Fenobarbital 100 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Fenobarbital 40 mg/ml	Solução oral	Receita de controle especial em 2 vias
Fluconazol 150 mg	Cápsula	Receita simples
Fluoxetina 20 mg (Cloridrato)	Cápsula	Receita de controle especial em 2 vias
Furosemida 40 mg	Comprimido	Receita simples
Gliclazida 30 mg	Comprimido liberação prolongada	Receita simples
Glibenclamida 5 mg	Comprimido	Receita simples

Haloperidol 1 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Haloperidol 2 mg/ml	Solução oral	Receita de controle especial em 2 vias
Haloperidol 5 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Haloperidol 50 mg/ml (decanoato)	Solução injetável	Receita de controle especial em 2 vias
Hidroclorotiazida 25 mg	Comprimido	Receita simples
Hidróxido de alumínio 60 mg/ml + magnésio 40 mg/ml	Suspensão oral	Receita simples
Ibuprofeno 50 mg/ml	Suspensão oral	Receita simples
Ibuprofeno 600 mg	Comprimido	Receita simples
Imipramina 25 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Isossorbida 20 mg (Mononitrato)	Comprimido	Receita simples
Itraconazol 100 mg	Cápsula	Receita simples
Ivermectina 6 mg	Comprimido	Receita simples
Lactulose 667 mg/ml	Xarope	Receita simples
Lamotrigina 25 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Lamotrigina 100 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Levodopa + benserazida 200+50 mg	Comprimido	Receita simples
Levodopa + carbidopa 250+25 mg	Comprimido	Receita simples
Levofloxacino 250 mg	Comprimido	**
Levomepromazina 40 mg/ml 4%	Solução	Receita de controle especial em 2 vias
Levonorgestrel 0,75 mg	Solução injetável	Receita simples****
Levonorgestrel + etilinestradiol 0,15 mg + 0,03 mg	Comprimido	Receita simples****
Levotiroxina sódica 25 mcg	Comprimido	Receita simples
Levotiroxina sódica 50 mcg	Comprimido	Receita simples
Levotiroxina sódica 100 mcg	Comprimido	Receita simples
Loratadina 10 mg	Comprimido	Receita simples
Losartana potássica 50 mg	Comprimido	Receita simples
Medroxiprogesterona 150 mg/ml (Acetato)	Solução injetável	Receita simples****
Metformina 500 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita simples
Metformina 850 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita simples
Metildopa 250 mg	Comprimido	Receita simples
Metoclopramida 4 mg/ml (Cloridrato)	Solução oral	Receita simples
Metronidazol 250 mg	Comprimido	Receita em duas vias RDC 471/21
Metronidazol 100 mg/g (10%)	Gel vaginal	Receita em duas vias RDC 471/21
Metronidazol 40 mg/ml (benzoilmetronidazol)	Suspensão oral	Receita em duas vias RDC 471/21
Miconazol 20 mg/g 2% (Nitrato)	Creme vaginal	Receita simples
Minociclina 100 mg	Comprimido	**
Nifedipino 10 mg	Comprimido	Receita simples

Noretisterona 0,35 mg	Comprimido	Receita simples****
Noretisterona + valerato de estradiol 50 mg/ml + 5 mg/ml	Solução injetável	Receita simples****
Nortriptilina 25 mg (Cloridrato)	Cápsula	Receita de controle especial em 2 vias
Nortriptilina 75 mg (Cloridrato)	Cápsula	Receita de controle especial em 2 vias
Omeprazol 20 mg	Comprimido/cápsula	Receita simples
Ondansetrona 4 mg (Cloridrato)	Comprimido oro dispersível	Receita simples
Oxibutinina 10 mg	Comprimido	Receita simples
Paracetamol 200 mg/ml	Solução oral	Receita simples
Paracetamol 500 mg	Comprimido	Receita simples
Permetrina 50 mg/ml (5%)	Loção	Receita simples
Prednisolona 3 mg/ml	Solução oral	Receita simples
Prednisona 5 mg	Comprimido	Receita simples
Prednisona 20 mg	Comprimido	Receita simples
Prometazina 25 MG (Cloridrato)	Comprimido	Receita simples
Propranolol 40 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita simples
Quetiapina 25 mg (Hemifumarato)	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Quetiapina 100 mg (Hemifumarato)	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Risperidona 2 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Risperidona 1 mg/ml	Solução oral	Receita de controle especial em 2 vias
Sais para reidratação oral	Pó para solução oral	Receita simples
Sertralina 50 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Sinvastatina 20 mg	Comprimido	Receita simples
Sinvastatina 40 mg	Comprimido	Receita simples
Sulfametoxazol + trimetoprima 40 mg/ml + 8 mg/ml	Suspensão oral	Receita em duas vias RDC 471/21
Sulfametoxazol + trimetoprima 400 mg + 80 mg	Comprimido	Receita em duas vias RDC 471/21
Sulfato ferroso 5 ml/ml (Ferro elementar)	Xarope	Receita simples
Sulfato ferroso 25 ml/ml (Ferro elementar)	Solução oral	Receita simples
Sulfato ferroso 40 mg (Ferro elementar)	Comprimido	Receita simples
Tiamina 300 mg (Cloridrato)	Comprimido	Receita simples
Timolol 5 mg/ml (0,5%) (Maleato)	Solução oftalmológica	Receita simples
Tioridazina 50 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Topiramato 25 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Topiramato 100 mg	Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Ácido valproico 250 mg	Cápsula/Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias
Ácido valproico 500 mg	Cápsula/Comprimido	Receita de controle especial em 2 vias

Ácido valproico 50 mg/ml

Xarope

Receita de controle especial em 2

vias

* Os medicamentos injetáveis são disponibilizados somente nas Unidades Básicas de Saúde.

** Os medicamentos (Claritromicina 50 mg/ml; Claritromicina 500 mg; Levofloxacino 250 mg e Minociclina 100 mg são dispensados apenas para pacientes em tratamento de Hanseníase mediante apresentação da receita de especialista e a ficha de solicitação de esquema substitutivo para o tratamento.

*** Enoxaparina sódica 40 mg/ml dispensado somente para trombofilia (portaria nº 10 de 24 de janeiro de 2018).

**** Componente do elenco estadual (Programa Saúde da mulher).

REMUME POR CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICA TERAPÊUTICA QUÍMICA – ATC

APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Carbonato de cálcio 1.250 mg (500 mg de cálcio)	Comprimido	Básico	Receita simples
Carbonato de cálcio + colecalciferol 1.250 mg (500 mg de cálcio + 400 Unidades Internacionais	Comprimido	Básico	Receita simples
Glibenclamida 5 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Gliclazida 30 mg	Comprimido liberação prolongada	Básico	Receita simples
Hidróxido de magnésio + Hidróxido de alumínio 35,6+37 mg/ml	Suspensão oral	Básico	Receita simples
Lactulose 667 mg/ml	Xarope	Básico	Receita simples
Metformina 500 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita simples
Metformina 850 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita simples
Metoclopramida 4 mg/ml (cloridrato)	Solução oral	Básico	Receita simples
Omeprazol 20 mg	Comprimido/cápsula	Básico	Receita simples
Ondansetrona 4 mg (cloridrato)	Comprimido oro dispersível	Básico	Receita simples
Prednisolona 3 mg/ml	Solução oral	Básico	Receita simples
Sais para reidratação oral	Pó para solução oral	Básico	Receita simples
Tiamina 300 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita simples

SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Ácido acetilsalicílico 100 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Ácido fólico 5 mg	Comprimido	Básico	Receita simples

Enoxaparina sódica 40 mg/0,4 ml	Solução injetável	Especializado	***
Sulfato ferroso 5 ml/ml (Ferro elementar)	Xarope	Básico	Receita simples
Sulfato ferroso 25 ml/ml (Ferro elementar)	Solução oral	Básico	Receita simples
Sulfato ferroso 40 mg (Ferro elelementar	Comprimido	Básico	Receita simples
*** Enoxaparina sódica 40 mg/ml dispensado somente para trombofilia (portaria nº 10 de 24 de janeiro de 2018).

APARELHO CARDIOVASCULAR
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Anlodipino 10 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Amiodarona 200 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita simples
Atenolol 50 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Atorvastatina cálcica 20 mg	Comprimido	Especializado	Receita simples
Atorvastatina cálcica 40 mg	Comprimido	Especializado	Receita simples
Captopril 25 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Carvedilol 6,25 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Carvedilol 12,5 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Carvedilol 25 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Digoxina 0,25 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Enalapril 10 mg (Maleato)	Comprimido	Básico	Receita simples
Enalapril 20 mg (Maleato)	Comprimido	Básico	Receita simples
Espironolactona 25 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Espironolactona 100 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Furosemida 40 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Hidroclorotiazida 25 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Isossorbida 20 mg (mononitrato)	Comprimido	Básico	Receita simples
Losartana potássica 50 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Metildopa 250 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Nifedipino 10 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Propranolol 40 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita simples
Sinvastatina 20 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Sinvastatina 40 mg	Comprimido	Básico	Receita simples

MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Cetoconazol 20 mg/g (2%)	Xampu	Básico	Receita simples
Dexametasona 1 mg/g (0,1%)	Creme	Básico	Receita simples

APARELHO GENITURINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS
MEDICAMENTO (Denominação	FORMA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO

Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FARMACÊUTICA
Levonorgestrel 0,75 mg	Solução injetável	Básico	Receita simples****
Levonorgestrel + etilinestradiol 0,15 mg + 0,03 mg	Comprimido	Básico	Receita simples****
Medroxiprogesterona 150 mg/ml (Acetato)	Solução injetável	Básico	Receita simples****
Metronidazol 100 mg/g (10%)	Gel vaginal	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Nitrato de miconazol 20 mg/g 2%	Creme vaginal	Básico	Receita simples
Noretisterona 0,35 mg	Comprimido	Básico	Receita simples****
Noretisterona (Enantato) + valerato de estradiol 50 mg/ml + 5 mg/ml	Solução injetável	Básico	Receita simples****
Oxibutinina 10 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
**** Componente do elenco estadual (Programa Saúde da mulher).
ANTI-INFECCIOSOS PARA USO SISTÊMICO
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Aciclovir 200 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Amoxicilina 500 mg	Comprimido	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Amoxicilina 50 mg/ml	Pó para suspensão oral	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Amoxicilina + Clavulanato de potássio 400 mg/5 ml + 57 mg/5 ml	Pó para suspensão oral	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Amoxicilina + Clavulanato de potássio 500 mg + 125 mg	Comprimido	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Azitromicina 500 mg	Comprimido	Básico e estratégico	Receita em duas vias RDC 471/21
Azitromicina 40 mg/ml	Pó para suspensão oral	Básico e estratégico	Receita em duas vias RDC 471/21
Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI	Pó para suspensão injetável	Básico e estratégico	*
Cefalexina 500 mg	Cápsula	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Cefalexina 50 mg/ml	Pó para suspensão oral	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Ceftriaxona 1 g	Pó para suspensão injetável	Básico	*
Ciprofloxacino 500 mg	Comprimido	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Claritromicina 50 mg/ml	Grânulo para suspensão oral	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21**
Claritromicina 500 mg	Comprimido/Cápsula	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21**
Espiramicina 1.500.000 UI	Comprimido	Estratégico	Receita simples
Fluconazol 150 mg	Cápsula	Básico	Receita simples
Itraconazol 100 mg	Cápsula	Básico e estratégico	Receita simples
Levofloxacino 250 mg	Comprimido	Estratégico	Receita em duas vias RDC 471/21**
Metronidazol 250 mg	Comprimido	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Minociclina 100 mg	Comprimido	Estratégico	Receita em duas vias RDC 471/21**
Sulfametoxazol + trimetoprima	Suspensão oral	Básico	Receita em duas vias

40 mg/ml + 8 mg/ml

RDC 471/21

Sulfametoxazol + trimetoprima

400 mg + 80 mg

Comprimido

Básico

Receita em duas vias

RDC 471/21

* Os medicamentos injetáveis são disponibilizados somente nas Unidades Básicas de Saúde.

*** Enoxaparina sódica 40 mg/ml dispensado somente para trombofilia (portaria nº 10 de 24 de janeiro de 2018).

SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Alendronato de sódio 70 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Alopurinol 100 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Alopurinol 300 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Baclofeno 10 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Ibuprofeno 50 mg/ml	Suspensão oral	Básico	Receita simples
Ibuprofeno 600 mg	Comprimido	Básico	Receita simples

SISTEMA NERVOSO
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Ácido valproico 250 mg	Cápsula/Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Ácido valproico 500 mg	Cápsula/Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Ácido valproico 50 mg/ml	Xarope	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Amitriptilina 25 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Biperideno 2 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Bupropiona 150 mg (Cloridrato)	Comprimido de liberação prolongada	Estratégico	Receita de controle especial em 2 vias
Carbamazepina 200 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Carbamazepina 400 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Carbamazepina 20 mg/ml	Suspensão oral	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Carbonato de lítio 300 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias

Clomipramina 25 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Clonazepam 2,5 mg/ml	Solução oral	Básico	Notificação de receita “B”
Clorpromazina 25 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Clorpromazina 100 mg (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Clorpromazina 40 mg/ml (Cloridrato)	Solução oral	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Diazepam 10 mg	Comprimido	Básico	Notificação de Receita “B”
Dipirona 500 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Dipirona 500 mg/ml	Solução oral	Básico	Receita simples
Fenitoína 100 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Fenobarbital 100 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Fenobarbital 40 mg/ml	Solução oral	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Fluoxetina 20 mg (Cloridrato)	Cápsula	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Haloperidol 1 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Haloperidol 5 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Haloperidol 2 mg/ml	Solução oral	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Haloperidol 50 mg/ml (Decanoato)	Solução injetável	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Imipramina 25 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Lamotrigina 25 mg	Comprimido	Especializado	Receita de controle especial em 2 vias
Lamotrigina 100 mg	Comprimido	Especializado	Receita de controle especial em 2 vias
Levodopa + benserazida 200+50 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Levodopa + carbidopa 250+25 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Levomepromazina 40 mg/ml	Solução oral	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Nortriptilina 25 mg (Cloridrato)	Cápsula	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Nortriptilina 75 mg (Cloridrato)	Cápsula	Básico	Receita de controle especial em 2 vias
Paracetamol 200 mg/ml	Solução oral	Básico	Receita simples
Paracetamol 500 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Quetiapina 25 mg (Hemifumarato)	Comprimido	Especializado	Receita de controle especial em 2 vias
Quetiapina 100 mg (Hemifumarato)	Comprimido	Especializado	Receita de controle especial em 2 vias
Risperidona 1 mg/ml	Solução oral	Especializado	Receita de controle especial em 2 vias
Risperidona 2 mg	Comprimido	Especializado	Receita de controle especial em 2 vias
Sertralina 50 mg	Comprimido	Básico	Receita de controle especial em 2 vias

Tioridazina 50 mg

Comprimido

Básico

Receita de controle

especial em 2 vias

Topiramato 25 mg

Comprimido

Especializado

Receita de controle

especial em 2 vias

Topiramato 100 mg

Comprimido

Especializado

Receita de controle

especial em 2 vias

PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS, INSETICIDAS E REPELENTES
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Albendazol 400 mg	Comprimido mastigável	Básico e estratégico	Receita simples
Albendazol 40 mg/ml	Suspensão oral	Básico e estratégico	Receita simples
Ivermectina 6 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Metronidazol 40 mg/ml (benzoilmetronidazol)	Suspensão oral	Básico	Receita em duas vias RDC 471/21
Permetrina 50 mg/ml (5%)	Loção	Básico	Receita simples

APARELHO RESPIRATÓRIO
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Ambroxol 15 mg/5ml	Xarope	Básico	Receita simples
Ambroxol 30 mg/5ml	Xarope	Básico	Receita simples
Dexclorfeniramina 0,4 mg/ml (Maleato)	Xarope	Básico	Receita simples
Loratadina 10 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Prometazina 25 MG (Cloridrato)	Comprimido	Básico	Receita simples

ÓRGÃOS SENSITIVOS

MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)

FORMA FARMACÊUTICA

COMPONENTE

RECEITUÁRIO

Maleato de timolol 5 mg/ml (0,5%)

Solução oftalmológica

Básico e

especializado

Receita simples

PREPARAÇÕES HORMONAIS SISTÊMIAS, EXCLUINDO HORMÔNIOS SEXUAIS E INSULINAS
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Levotiroxina sódica 25 mcg	Comprimido	Básico	Receita simples
Levotiroxina sódica 50 mcg	Comprimido	Básico	Receita simples
Levotiroxina sódica 100 mcg	Comprimido	Básico	Receita simples
Prednisona 5 mg	Comprimido	Básico e estratégico	Receita simples
Prednisona 20 mg	Comprimido	Básico e estratégico	Receita simples

PROGRAMA TABAGISMO

O ministério da Saúde disponibiliza de forma gratuita tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença, seguindo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo (PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES/MS Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020).

O tratamento pode ser retirado na Farmácia Básica e/ou na Unidade Básica de Saúde com a prescrição médica devidamente preenchida e os documentos do paciente (CPF e Cartão SUS).

FÁRMACOS DISPONIVEIS PARA TRATAMENTO
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Bupropiona 150 mg (Cloridrato)	Comprimido de liberação prolongada	Estratégico	Receita de controle especial em 2 vias
Nicotina 07 mg 14 mg 21 mg	Adesivo transdérmico	Estratégico	Receita simples
Nicotina 02 mg	Goma de mascar/pastilha	Estratégico	Receita simples

ANTICONCEPCIONAL

O Ministério da Saúde disponibiliza de forma gratuita métodos contraceptivos para garantir o acesso à contracepção através do programa Saúde da Mulher, sendo indispensável para a realização dos direitos sexuais e reprodutivos.

O tratamento pode ser retirado na Farmácia Básica e/ou na Unidade Básica de Saúde com a prescrição médica devidamente preenchida e os documentos do paciente (CPF e Cartão SUS).

FÁRMACOS DISPONIVEIS
MEDICAMENTO (Denominação Comum Brasileira (DCB) / Concentração)	FORMA FARMACÊUTICA	COMPONENTE	RECEITUÁRIO
Algestona acetofenida 150 mg/ml + estradiol enantato 10 mg/ml	Solução injetável	Básico	Receita simples
Levonorgestrel 0,75 (Pílula de emergência)	Comprimido	Básico	Receita simples
Levonorgestrel 0,15 + etinelestradiol 0,3	Comprimido	Básico	Receita simples
Medroxiprogesterona 150 mg/ml	Solução injetável	Básico	Receita simples
Medroxiprogesterona 25 mg/ml + estradiol 5 mg/ml	Solução injetável	Básico	Receita simples
Noretisterona 0,35 mg	Comprimido	Básico	Receita simples
Norestisterona 50 mg + valerato de estradiol 5 mg	Solução injetável	Básico	Receita simples

Obs: Algumas localidades podem ofertar outros métodos contraceptivos (conforme REMUME) além dos previstos pelo Ministério da Saúde (RENAME).

ASSINATURAS:

Matheus Santos de Sousa

Isânia Geraldini Costa de Andrade

Marcela Adriana Américo Ortolan

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