DECRETO Nº 068, DE 12 DE MAIO DE 2026.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento dos senhores JAIR ALVES DE LIMA, GETULIO ROSA ALVES DE LIMA, ROBERTO ALVES DE LIMA e FRANCISCO DAS CHARGAS MORAES, ocorrido em 12 de maio de 2026;

CONSIDERANDO o profundo pesar que acomete toda a comunidade confresense diante da irreparável perda, especialmente em solidariedade ao servidor municipal PAULO ALVES DE LIMA SILVA, em razão do falecimento de seus três irmãos e de um amigo próximo;

CONSIDERANDO o dever do Poder Público Municipal de manifestar solidariedade e respeito neste momento de dor e consternação;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial de três (03) dias no Município de Confresa – MT, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de JAIR ALVES DE LIMA, GETULIO ROSA ALVES DE LIMA, ROBERTO ALVES DE LIMA e FRANCISCO DAS CHARGAS MORAES.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira Municipal será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Maio de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal