TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 007/2026

Adjudico o procedimento licitatório de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90447/2025, PROCESSO Nº 25000.076649/2025-99, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA E A EMPRESA RENAULT DO BRASIL S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, MARCA/RENAULT.

ÓRGÃO GERENCIADOR: A UNIÃO, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ nº 00.394.544/0036-05;

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Renault do Brasil S.A, inscrita no CNPJ nº 00.913.443/0001-73, com sede na Av. Renault, 1300, Borda do Campo – São José dos Pinhais/PR, CEP 83070-900, telefone (41) 9 8843-3212, e e-mail renault.licitacoes@gvp.net.br;

VALOR DA ADESÃO: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

RATIFICO e HOMOLOGO o presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 007/2026, nos termos do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 12 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL