Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 024/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SAYONARA FRANDOLOSO

CNPJ: 12.974.888/0001-42

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços laboratoriais, compreendendo coleta de material biológico, análise de amostras e emissão de laudos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde do Município de União do Sul/MT.

Valor Total: R$ 915.549,00 (novecentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e nove reais)

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Código reduzido: 231 Local: 0000047 – Unidade de Urgência/Emergência Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde Fonte: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Código Completo: 06.002.10.302.0011.2042.3.3.90.39.1.500.1002000 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Código reduzido: 231 Local: 0000047 – Unidade de Urgência/Emergência Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde Fonte: 1.600.0000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Código Completo: 06.002.10.302.0011.2042.3.3.90.39.1.600.0000604

Data de assinatura: 12/05/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

SAYONARA FRANDOLOSO

Pela Contratada.