PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N.º 273/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA E OAE NAS AVENIDAS IZABEL M. SIMONE E JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RODRIGO LUIZ BENASSI, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLÍDER/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1.º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLÍDER/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAE), NAS AV. IZABEL MARTINS SIMONE E AV. VERADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA , NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. (Contemplando as vias AV. IZABEL MARTINS SIMONE E AV. VER. JOSÉ LUIZ DA SILVA-COLÍDER-MT- Totalizando uma área de 2.543,50 m².	ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR CREA -MT 56596

Profissional responsável pela aprovação: ANA LUIZA G. R. MARTINS CAU A248481-1.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria n° 058/2026.

Colíder/MT, 12 de maio de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal de Colíder-MT

ANA LUIZA G. R. MARTINS

ARQUITETA E URBANISTA

CAU A248481-1