SÚMULA:

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Municipal nº 2.451/2023, que cria o Fórum Municipal de Educação em caráter permanente, com a finalidade de acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação – PME, dentre outras providências;

Considerando a necessidade de readequação da composição do Fórum Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº 5.562/2025, visando à manutenção parcial e atualização dos representantes titulares e suplentes para o biênio 2025-2027, conforme Memorando nº 053/2025/SME

DECRETA:

Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação para complementação para o período de 2026 a 2027, com a manutenção parcial dos representantes anteriormente designados e a nomeação de novos membros, conforme segue:

Representante do Poder Executivo Municipal;

- Rogerson Douglas França - Titular

- Hilariane Hilario da Silva - Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Educação;

- Ego Eger - Titular

- Silvia Esteves Grapiuna - Suplente

Representante da Câmara Municipal de Vereadores de Aripuanã;

- Hélida Correia da Costa Torremocha - Titular

- Guiomar Luiz Lopes - Suplente

Representante da DRE/Juína;

- Hugo Pereira dos Santos - Titular

- Dolores Ferreira Benites - Suplente

Representante do Polo da Universidade Aberta do Brasil do Município;

- Saula Cristina Pires da Silva - Titular

- Rose Darc da Costa Silva - Suplente

Representante do Conselho Municipal de Educação;

- Marciele de Linhares- Titular

- Tatiany Lemes dos Santos - Suplente

Representante do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente;

- Regiane da Silva de Oliveira - Titular

- Andressa Akina Lima Matsui- Suplente

Representante dos Professores da Educação Infantil;

- Jocielle de Oliveira - Titular

- Margarida Dutra dos Santos Filha - Suplente

Representante dos Professores do Ensino Fundamental I

- Élika Oliveira de Lana -Titular

- Elias Leandro Ferreira da Silva - Suplente

Representante dos Professores do Ensino Fundamental II

- Rogéria Rosária Parra Merino de Macedo - Titular

- Rosimari Zanela- Suplente

Representante dos Diretores das Escolas Urbanas;

- Vanesa Dias Amaral - Titular

- Sueli de Fátima Lopes Rodrigues do Nascimento - Suplente

Representante das Escolas do Campo;

- Rosália Bueno Magalhães de Lima - Titular

- Débora Melatto Henrique - Suplente

Representante das Escolas Indígenas;

- Elaine de Oliveira de Lana- Titular

- Jovanes Vela Arara- Suplentte

Representante das Escolas Estaduais;

- Izaurinha Moreira de Azevedo - Titular

- Caíque Alves Rocha Dutra - Suplente

Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

- Rosana Viturino Segala- Titular

- Suzana Conceição dos Santos- Suplente

Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público do Estado de Mato

Grosso (SINTEP);

- Edilma de Souza- Titular

- Luiz Carlos Leandro de Sousa- Suplente

Representante da Associação Comercial e Industrial de Aripuanã (ACIA);

- Marinalda Ferreira Fabrin - Titular

- Diones Maria Rabaioli - Suplente

Representante do SENAI/Aripuanã.

- Iomar Pereira da Silva- Titular

- Frankllyn Nascimento Fonseca - Suplente

Art. 2º As atribuições dos membros nomeados serão as previstas na Lei Municipal nº 2.451/2023 e demais normas aplicáveis.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.562/2025 que não conflitarem com o presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 07 dias do mês de maio de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração