PORTARIA MUNICIPAL Nº 98/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, prefeito de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:

Representantes do Governo Municipal:

I) Da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: LUAN NOGUEIRA CAMARGO DOS SANTOS

Suplente: AUCILÉIA NAVES DA SILVA

II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: BLENDA SOUSA VILELA

Suplente: LUANA RIBEIRO DA SILVA NEVES

III) Da secretaria Municipal de Educação:

Titular: JOSÉ LEÃO ALVES

Suplente: WISLEY MARTINS SILVA

IV) Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular: JULIA NERY ALVES DE CASTRO

Suplente: KAYLLA HORRANA SILVA DE SOUSA

Representantes da Sociedade Civil:

V) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

Titular: ROSILDA RODRIGUES SANTANA

Suplente: FÁBIO ASSUNÇÃO VITÓRIA

VI) Da Igreja Católica:

Titular: FAIRA HAMIDA RIBEIRO DO CARMO

Suplente: MURILO SOUSA MENDONÇA

VII) Das Igrejas Evangélicas:

Titular: ADEMILIA RIBEIRO DOS SANTOS GOMES

Suplente: ROSILEY ALVES BORGES

VIII) Loja Maçônica:

Titular: ANTONIO JOÃO DE FIGUEIREDO

Suplente: WALITON RAINER DE JESUS FERREIRA

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal