PORTARIA N° 108/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCELA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio fracionada a servidora Marcela de Souza – matricula 1401, efetiva no cargo de Auxiliar em saúde bucal, lotada na Secretaria Municipal de saúde, referente ao quinquênio de 2020/2025, conforme ralação a baixo, devendo apresentar-se para o trabalho no termino de cada licença.

60 dias – 01/05/2026 à 30/06/2026

30 dias – 01/05/2027 à 30/05/2027

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de maio de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal