PORTARIA N° 109/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA MARILUZA BORGES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora MARILUZA BORGES FRANCO, matricula 1370, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04/05/2026 a 02/06/2026, referente ao exercício de 2025, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 03 de junho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 04 de maio de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal