PORTARIA N° 112/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE DA SILVA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSE DA SILVA CONCEIÇÃO, matricula 681, efetivo no cargo de Operador da ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Departamento DAE, no período de 05/05/2026 a 03/06/2026, referente ao exercício de 2025, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 04 de junho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 05 de maio de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal