TERMO ADITIVO Nº 013/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA POSTO TIGRÃO LTDA.

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO , brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa POSTO TIGRÃO LTDA inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 03.623.054/0001-00, estabelecida na Av. Pe. Francisco Jentel, s/nº, Neste município de Santa Terezinha-MT,representada neste ato por seu diretor Sr. BERTIER DA SILVA FILHO, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado, na Avenida Brasil, nº 605 Centro na cidade de Confresa – MT, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços 027/2025 e contrato 037/2025; considerando parecer jurídico e, por fim considerando previsto na lei federal 14.133/21.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1– Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço do combustível decorrente de baixo nos preços de fornecedores mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada e aditivo nos quantitativos dos itens do contrato.

Item	Descrição	ANTERIOR	Considerar
4	DIESEL S500	R$ 7,86	R$ 7,64
3	DIESEL S10	R$ 7,99	R$ 7,69

Tabela aditivo quantitativo dos itens:

ITEN	DESCRIÇÃO	UND	VALOR UNITARIO
02	GASOLINA COMUM	40.000 LT	R$ 7,46
03	ÓLEO DIESEL B S- 10	60.0000 LT	R$ 7,69
04	ÓLEO DIESEL B S- 500	90.0000 LT	R$ 7,64
10	ARLA 32	50 BD	R$ 100,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 29 de abril de 2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

POSTO TIGRÃO LTDA C.N.P.J./MF sob o nº 03.623.054/0001-00

Contratada