PORTARIA N° 114/2026.

“DISPÕE SOBRE AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando a Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, Artigo 9º:c.c. Artigo 1º da Portaria 21.233/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 45 (quarenta e cinco dias) dias de auxilio doença ao servidor, ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA, matricula 33, efetivo no cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, no período de 31/03/2026 à 14/05/2026, conforme Laudo médico pericial de auxilio doença, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 15 de maio de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT 05 de maio de 2026

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal