PORTARIA N° 118/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO JOSE CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor BENEDITO JOSE CORREIA, matricula 180, efetivo no cargo de professor nível superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 11/05/2026 a 09/06/2026, referente ao exercício de 2025, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 10 de junho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT 11 de maio de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal