A Prefeitura Municipal de Feliz Natal – MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026, objetivando ao AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, conforme disposto abaixo:

a). Da Retificação

ONDE SE LÊ:

“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90447/2025, cujo órgão gerenciador é a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.”

LEIA-SE:

“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90447/2025, cujo órgão gerenciador é a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.”

b). Da Justificativa - A presente retificação decorre da constatação de erro material de digitação quanto à identificação do número da Ata de Registro de Preços a ser aderida.

c). Dos Efeitos da Retificação - Esclarece-se que a presente alteração possui caráter meramente formal, não acarretando qualquer modificação no objeto, nas condições da contratação ou nos demais atos praticados no procedimento administrativo, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes da publicação original.

d). Do Acesso aos Autos - O processo de Adesão à Ata de Registro de Preços, devidamente retificado, encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal – MT, durante o horário normal de expediente, bem como no sítio eletrônico oficial: Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3585-2700.

Feliz Natal – MT, 13 de maio de 2026

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009/2025