LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LI N°: 08/2026

VÁLIDA ATÉ: 15/05/2028

PROCESSO N°: 591/2026

DATA DE PROTOCOLO: 06/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 , Lei nº 548/2019 e decreto nº 42/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Durval Heitor de Mendonça

ATIVIDADE LICENCIADA:

Piscicultura Tanque escavado convencional.

LOCALIZAÇÃO:

· Estrada da Linha Santa Clara, Fazenda dois Irmãos

· CEP:78-254-000

Conquista D’ Oeste – MT

· Coordenadas geográficas: La.t 14º34’37 629” S long.59º29’49” 374W

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Durval Heitor de Mendonça

CNPJ/CPF: 004.602.306-20

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Agropecuária

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 012/SEMAPA/2026

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

13/05/2026

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Edilson Pereira Dutra

Secretario/SEMAPA

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274