ATA Nº 01/2026

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte seis, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação Estado de Mato Grosso às oito horas da manhã em uma assembleia o Secretário Municipal de Educação e Cultura Srº Thiago de Macedo Figueira juntamente com as pessoas presentes: Andeburgo Franklin da Silva, Robson Rodrigues Mendonça, Leandro Souza Silva, Neilton Vieira dos Santos, Silvo Barbosa de Oliveira, Edinete Barbosa Gomes Damasceno, Evelyn Ferreira da Silva, Kenia Cristina Gomes Candido Lima, Luciano Gomes Camelo Pinto, Brythener Pereira de Lima, Daiane Pereira da Silva Batista e Keubyo Roque com a finalidade da formação do Conselho Municipal de Política Cultural de Novo São Joaquim-MT, os Representantes dos segmentos Entidade do Poder Público e Sociedade Civil, que serão escolhidas para fazerem parte deste Conselho para o triênio de 2026/2029. A reunião teve início com a palavra do Secretário Municipal de Educação e Cultura Srº Thiago de Macedo Figueira que explicou a todos sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural o qual é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e para a ciência de todos presentes em seguida foi feita a leitura da Lei Municipal Nº 1037/2026 de 24 de março de 2026, (Projeto de Lei Nº 12/2026), que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Novo São Joaquim-MT, tendo em vista que o Capítulo II – Das Competências no artigo 2º, que atribui as competências do conselho, composto paritariamente por 06 (seis) membros, titulares e suplentes. O Conselho foi criado, de forma paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, com mandato de 03 (três) anos. Depois dos debates ficando eleitos para compor o Conselho os seguintes membros: Representantes do Poder Público: Titular: Andeburgo Franklin da Silva, Suplente: Robson Rodrigues Mendonça, Titular: Silvo Barboza de Oliveira, Suplente: Evelyn Ferreira da Silva, Titular: Brythener Pereira de Lima, Suplente: Daiane Pereira da Silva Batista. Representantes da Sociedade Civil: Titular: Leandro Souza Silva, Suplente: Neilton Vieira dos Santos, Titular: Edinete Barbosa Gomes Damesceno, Suplente: Kenia Cristina Gomes Candido Lima, Titular: Luciano Gomes Camelo Pinto, Suplente: Keubyo Roque Cruvinel. E depois de eleitos foram informados que serão enviados os nomes dos membros deste Conselho para fazer a nomeação e publicação através de Decreto do Conselho Municipal de Política Cultural. Nada mais havendo a discutir encerrou -se a reunião que será lida por mim Thiago de Macedo Figueira que lavrei apresente ata e por todos os presentes.

.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................