Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica nº 387/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 022/2026 e autorizo a contratação da empresa R. J. MARTINELLI com CNPJ nº. 21.562.296/0001-04, que apresentou a menor proposta dos itens no valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS, TOTEM, PAINEL EM ESTRUTURA E FACHADA EM ACM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ – MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 13 de maio de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL