PORTARIA Nº 054/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder a servidora ROSIANE MARIA DA COSTA, cargo GARI, matricula Funcional 900, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Transportes, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 17/03/2025 A 16/03/2026.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 18/05/2026 a 16/06/2026.

Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 13 de maio de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal