PORTARIA Nº 005//2026, de 31 Março de 2026.

SÚMULA: “CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

A Senhora VALÉRIA DE LIMA VALE, Presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e a Lei,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder Férias, em conformidade com o artigo 69 e Art. 73 da Lei Complementar nº 004/2001 a Servidora

EDUARDA MAGALHAES DA ROZA, inscrita no CPF nº 0**.306.**1-** e portador da Cédula de identidade RG nº 2111762-4 SSP/MT, de provimento em comissão, símbolo D.A.S - II, ASSESSOR ADMINISTRATIVO devidamente matriculada sob o nº 103, (20) dias, a partir do dia 06/04/2026 a 26/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2025 a 12/03/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, aos 31 de março de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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VALÉRIA DE LIMA VALE

Presidente Biênio 2025/2026