PORTARIA Nº 007/2026, de 23 de Abril de 2026.

SÚMULA: “CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

A Senhora VALÉRIA DE LIMA VALE, Presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e a Lei,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder Férias, em conformidade com o artigo 69 e Art. 73 da Lei Complementar nº 004/2001 ao Servidor

ANTONIO CARLOS FREIRE SETUBAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 049***** SSP/MT e devidamente inscrito no CPF sob o nº CPF nº 361.***.***-87, VIGIA, de provimento Efetivo, devidamente matriculado sob o nº 63, a partir do dia 04/05/2026 a 25/05/2026,( 20 dias) referente ao período aquisitivo de 07/01/2024 a 07/01/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, aos 23 de abril de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

______________________

VALÉRIA DE LIMA VALE

Presidente Biênio 2025/2026