“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DO ÍNDICE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E TERRA INDÍGENA (IUCTI) 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna Nº 44/2026/SMADUR/JRF, firmada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos procedimentos administrativos e atendimento às demandas junto aos órgãos competentes;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Regiane Morais dos Santos, ocupante do cargo de Gerente de Meio Ambiente, matrícula n°3917 como nova responsável técnica pelo preenchimento do formulário do Índice de Unidade de Conservação e Terra Indígena (IUCTI) 2026.

Parágrafo único. A servidora designada no caput atuará em substituição ao servidor Richard Rodrigues da Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças MT, em 13 de maio de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT