Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº. 006/2025 - Celebrado entre a Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, e a empresa EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, inscrita no CNPJ nº. 15.011.059/0001-52.

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento de domínio mt.gov.br e hospedagem de site ambiente compartilhado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea Grande – MT.

FORMA DE RESCISÃO: A presente rescisão, se realiza em comum acordo entre as partes, ante ao interesse público, sem indenização, sem retroativos, ou multa ou sanção, seja a que título for, a qualquer das partes.

Assinatura: Ver. Wanderley Cerqueira – Presidente da Câmara Municipal e o Sr. Cleberson Antônio Sávio Gomes - representante legal da empresa: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

Várzea Grande/MT, 13 de maio de 2026.

Ver. Wanderley Cerqueira

Presidente

Verª Rosemary Souza Prado

1º. Secretária