OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Matupá/MT, conforme cotação emitida em 12/05/2026, a mesma encontra-se anexo ao Contrato.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT

CONTRATADA: AFEFE TURISMO LTDA

Valor/Global: O preço global para o serviço ora contratados, será de R$ 3.010,30

Considerando o comunicado da Companhia GOL Linhas Aéreas informando a alteração do voo de ida no trecho Sinop/MT x Brasília/DF, previsto para o dia 25/05, com novo horário de saída na mesma data, porém para às 15h45min e chegada em Brasília/DF somente no dia 26/05 às 07h45min (horário de Brasília);

Considerando que os compromissos oficiais dos Vereadores encontram-se agendados para o dia 26/05 às 07h00min;

Considerando que, em razão da alteração promovida pela companhia aérea, tornou-se inviável o deslocamento dos participantes em tempo hábil para o cumprimento da agenda institucional;

Considerando que a empresa responsável já solicitou junto à companhia aérea o reembolso dos valores anteriormente pagos;

Considerando a necessidade de realização de nova remarcação das passagens aéreas;

Considerando, ainda, a oscilação dos preços das passagens, resultando em aumento do valor para nova aquisição, conforme cotação realizada em 12/05/2026;

Dessa forma, faz-se necessária a celebração de novo contrato para complementação da Ordem de Serviço nº 003/2026, no valor total de R$ 3.010,30 (três mil e dez reais e trinta centavos).

As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

Código Geral: 01.031.0045.21240 – Manutenção das Atividades do Legislativo – 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas

Assinatura: 12/05/2026