RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026

EMENTA: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio nomeada conforme Portaria Nº 001/2026, RELATANDO que alguns bens patrimoniais que se encontram inservíveis, sendo que os referidos bens, quando passiveis de reparação ou conserto tem custo de recuperação superior ao valor de mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda, considerando que o balanço patrimonial deve refletir a exata situação dos bens deste Parlamento Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Colniza aprovou e Eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de Leis, no uso de minhas atribuições constituídas em lei promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º - Fica determinado à baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores de bens moveis que seguem relacionados no anexo único da presente Resolução, ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 13 de maio de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

ANEXO ÚNICO

Plaqueta	Descrição
316	PROJETOR POWER LITE MULTI 58 EPSON.
325	LEITORA DE CARTÃO DIGITAL GEMPCTWIN USB
373	APARELHO DE AR-CONDICIONADO (EVAPORADOR + CONDICIONADOR) 12000 BTUS, SPRINGER, 220 VOLTS, COR BRANCO
820	ESCRIVANIA J.A MOVEIS EM L TAURUS JEQUITIBA
842	CPU ALL ONE BRASIL PC I3 DDR4/SSD 480/ TELA 21.5
841	CPU ALL ONE BRASIL PC I3 DDR4/SSD 480/ TELA 21.5
770	ROUTERBOARD COM 10 PORTA
857	NOBREAK C/ AS SEGUINTES CONFIGURACOES: POTÊNCIA MINIMA 1400
782	NOBREAK 1400VA
838	IMPRESSORA CDP7535
1017	NOBREAK 1400 WATTS, TENSAO NOMINAL DE ENTRADA ENT 115/ 220V SAI 115V - NA COR PRETA, COM 08 SAÍDAS, COM ENGATE EXTERNO DE BATERIA
778	NOBREAK 3000WATTS 110 V
779	NOBREAK 3000WATTS 110 V
915	MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE -CONCORDIA
826	PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100
827	PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100
828	PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 13 de maio de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente