DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026

DE 13 DE MAIO DE 2026.

SÚMULA “Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Elias Bento de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade colnizense, pelo destacado trabalho desenvolvido no ministério pastoral como Pastor na Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, em Colniza/MT, e dá outras providências”.

AUTOR: Vereador Jonas de Oliveira Miranda.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Elias Bento de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Colniza, pelo importante trabalho exercido no ministério pastoral como Pastor na Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, contribuindo significativamente para o fortalecimento espiritual, social e comunitário, bem como por sua dedicação na educação, autuando como motorista escolar e auxiliar da coordenação do transporte escolar.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 13 de maio de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente