PORTARIA Nº 163/2026

DE 06 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CARMOACIR ALMEIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio regulamentares a servidora CARMOACIR ALMEIDA DOS SANTOS, Portadora da Cédula de Identidade nº 15****9 – 4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº ***.861.***-15, matrícula sob o nº 364, lotada na Secretária Municipal de Educação, a partir de 04 de Maio de 2026 a 01 de Agosto 2026.

Parágrafo Único – Devendo a respectiva servidora retornar para sua atividade funcional em 02 de Agosto de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a data recaia em final de semana ou feriado

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 06 de Maio de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal