A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 069/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Pregão Eletrônico nº. 04/2026. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material agregado, Pedra Brita nº 0, Brita nº 01 e 02, Pó de Pedra e Pedra Rachão, destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana (tapa-buracos) e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com fornecimento dos materiais com frete incluso, compreendendo carga, transporte e descarga no local indicado pela Contratante, conforme demanda da Administração Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Fornecedor: ROGER ENGENHARIA E MINERACAO LTDA CNPJ: 38.924.766/0001-35 VALOR TOTAL: R$ 1.753.800,00.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 13 de maio de 2026.