CONTRATO Nº 17/2026: O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.180.924/0001-05, com sede na Av. Otávio Costa, S/N - Santo Antônio, Rosário Oeste - MT, 78.480-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Mariano Balabam, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa LM CONSULTORIA EM VENDAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.169.735/0001-60, com sede na rua Hw8, sala 03, Centro,  Rosário Oeste-MT, CEP 78.480-00, neste ato representada por sua administradora, Sra. Laíz Marye De Oliveira Brito, portadora do CPF sob o nº 044.778.651-20, doravante denominado de CONTRATADA, acordam proceder ao presente contrato. Atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas, doravante denominado de CONTRATADA, celebrado entre as partes através do contrato nº 017/2026, de acordo com Processo Licitatório nº 017/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 a DAR INÍCIO na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER CONVÊNIO Nº 2356/2025 (SECEL), NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no valor de R$ 118.183,16 (cento e dezoito mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento.

Rosário Oeste/MT, 12 de maio de 2026

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal