“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Conselho Municipal de Cultura do Município de Terra Nova do Norte/MT, de acordo com as disposições das Leis Municipais nº. 577/2001, 589/2001 e 1.592/2020:

I  REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

a) EDUARDA ORTEGAS HERNANDES - TITULAR;

b) JEFFERSON HENKES MARCOLINI – SUPLENTE

c) RICARDO MARTINS DOS SANTOS - TITULAR;

d) CAMILA LEITE DE OLIVEIRA - SUPLENTE

e) REGINALDO MARCOLAN - TITULAR;

f) MARÍNIA CRISTINA DOS SANTOS – SUPLENTE;

II REPRESENTANTES DOS PRODUTORES CULTURAIS

 

a) JOÃO EDIVALDO LATRES - TITULAR;

b) JULIA QUIRINO – SUPLENTE;

c) ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA -TITULAR;

d) SAMUEL GARCIA – SUPLENTE;

e) TELEZANE DALLA SANTA – TITULAR;

f) DACIEL DA LUZ DIAS – SUPLENTE.

III – REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

a) ALINE GOEDERT QUIRINO -TITULAR;

b) JULIANA CRISTINA LOPES DA SILVA – SUPLENTE;

c) ELIZEU CHIACHINI - TITULAR;

d) LOURDES TRAVERSINI – SUPLENTE;

e) AMARILDO VIEIRA DE SOUZA – TITULAR;

f) RENAN MOZART – SUPLENTE.

 

Art. 2º. O Presente instrumento de nomeação terá vigência de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período.

Art. 3º. A função de membro do conselho é considerado de interesse publico relevante e não será remunerado.

Art. 4º. As atribuições do conselho estão definidas nas leis mencionadas no art. 1º, devendo o conselho obediência a elas.

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

 

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal