PORTARIA N° 063/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 13 de maio de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA SARAIVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) MARIA MARCILENE BARBOSA PINHEIRO ROSSA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA SARAIVA inscrito CPF n° ** 446.111**, com matrícula funcional municipal n° 3573, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) MARIA MARCILENE BARBOSA PINHEIRO ROSSA inscrito CPF n° ** 428.231 **com matrícula funcional municipal n° 3561, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 022/2026	J.G.S EVENTOS LTDA	CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PROFISSIONAL “BANDA APK” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL AOS CALOUROS, DURANTE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES, NO 14º FESTCLÁUDIA – FESTIVAL DA CANÇÃO DE CLÁUDIA-MT	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos