TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

O Prefeito Municipal de Juruena/MT, Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade de todos os atos praticados no procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP nº 020/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS), ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS E COM TALHERES DESCARTÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT, e considerando que o certame transcorreu em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e demais normas aplicáveis,

RESOLVE HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e seu objeto em favor da empresa vencedora:

49.964.292 ANDREIA APARECIDA FARIAS DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 49.964.292/0001-71, vencedora do certame com o valor global de R$ 73.506,30 (setenta e três mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos).

Itens homologados:

• Item 01 – Refeição preparada 750g (marmita) – Valor total: R$ 44.907,50
• Item 02 – Refeição preparada 1kg (marmita) – Valor total: R$ 22.018,80
• Item 03 – Refeição preparada 500g (marmita) – Valor total: R$ 6.580,00

Valor total homologado: R$ 73.506,30

Determino a adoção das providências cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena/MT, 13 de maio de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal