EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO - REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO,

inscrita no CNPJ sob nº 00.233.544/0001-01.

VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 888/2026

ENTIDADE: FEDERAÇÃO DE MATOGROSSENSE DE CICLISMO, inscrito no CNPJ sob nº 00.233.544/0001-01

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 13 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL