TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, MEIO FIO E SARJETA, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DETENTORA DA ATA: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA CNPJ nº, 13.xxx.xxx/0019-16, que totalizou o valor de R$ 3.294.600,00 (três milhões duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).

DETENTORA DA ATA: CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: nº 05.xxx.xxx/0004-76, que totalizou o valor de R$ 1.280.000,00 (um milhâo duzentos e oitenta mil reais).

DETENTORA DA ATA: GOLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº: 57.xxx.xxx/0001-90, que totalizou o valor de R$1.115.750,00 (um milhão cento e quinze mil, setecentos e cinquenta reais).

DETENTORA DA ATA: L. D. ZILLMER, CPNJ nº: 08.xxx.xxx/0001-69 , que totalizou o valor de R$ 215.897,20 (duzentos e quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 013/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 13 de maio 2026

 ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPAL