DATA: 11 DE MAIO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA SAMARA ALVES DA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra SAMARA ALVES DA COSTA., brasileira, inscrita no CPF sob o nº 055.089.961-84, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA e, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3°- Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da publicação desta portaria e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 11 DE MAIO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 554/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, a Sra SAMARA ALVES DA COSTA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 055.089.961-84, no dia 11 de Maio de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 554/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

SAMARA ALVES DA COSTA

Empossado