TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 021/2026, Processo Administrativo n° 084/2026 , AQUISIÇÃO DE PHMETRO DE LABORATÓRIO E MEDIDOR DE COR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT – DAEJUR, DESTINADOS AO CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 13 de Maio de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena