PORTARIA Nº 145/2026
14 de Maio de 2026
PORTARIA Nº 145/2026
13 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a remoção de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, entre órgãos internos e dá outras providências correlatas.”.
O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Capítulo X, artigo 63 da Lei Municipal 456/2007 de 01 fevereiro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada a lotação do servidor Henrique Souza Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais – AG11, atualmente vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, turismo e lazer, que passará a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme solicitação constante em comunicado interno da Secretária Municipal de Esporte, turismo e lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de maio de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Novo São Joaquim-MT, 13 de maio de 2026.