“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, para o biênio 2025/2027, no Município de Guiratinga/MT.”

WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Município de Guiratinga-MT no uso das atribuições legais conferidas por Lei, em especial a Lei Municipal nº 1.817/2024 de 08-04-2024, e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.724, de 22 de novembro de 2022, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Guiratinga e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Ofício nº 068/2026 – SMCT, deferido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, constante no Processo nº 4252/2026 do Sistema de Protocolo Assessor Público, que solicita a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e designados os abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Guiratinga/MT, para o biênio 2025/2027:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Titular: Paulo Henrique de Souza Miranda Suplente: Nauan Macedo dos Santos

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Debora Dos Anjos Vilela Suplente: Alcione Oliveira Campos Moura

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Camila Caroline Passos Leite Suplente: Camila Silva de Souza

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Titular: Ricardo Silva Cesar Suplente: Edilene Mayne Mendes Pondé

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Fabio Trindade Guimarães Suplente: Lissiane Andrade Sousa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES DO INSTITUTO SANTA TEREZINHA – PASTORAL

Titular: Claudia Maria Pianes Campos Suplente: Adriana Barbosa do Nascimento

REPRESENTANTES DOS FEIRANTES DE GUIRATINGA

Titular: Mayara Freitas Souza Silva Suplente: Deuzilene Carvalho de Souza

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPOSAS DE MAÇONS – ABEM

Titular: Jamila Pereira Narciso Suplente: Terezinha Guimarães Macaúbas

REPRESENTANTES DO ROTARY

Titular: Gilberto Gomes Antonangelo Suplente: Ivan Abreu Lopes

REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA E IGREJA EVANGÉLICA

Titular: Suely Ferreira Pinto Suplente: Celso Correia dos Santos

Parágrafo Único. O mandato dos conselheiros será correspondente ao biênio 2025/2027, admitida a recondução de seus membros, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Guiratinga-MT, 13 de maio de 2.026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito do Município de Guiratinga