No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 105/2025; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação Emergencial N. 003/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL – DIESEL.

CONTRATADO: POSTO TUCUNARÉ LTDA – CNPJ 20.397.300/0001-63

VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento de trinta e cinco mil reais.)

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 13 de maio de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO