PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 088.2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EQUESTRE NO PARQUE DA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DEARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	ÁREA OCUPADA PELA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL CENTRO EQUESTRE À CONSTRUIR A=903.66m²	FRANCISCO J.DE FRANÇA JUNIOR CREA - A94043-7 ARQUITETO E URBANISTA

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Gabrielly Pereira Barbosa

CREA: 57396/MT

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Arenápolis, 13 de maio de 2026

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

Gabrielly Pereira Barbosa

Engenheira Civil

Crea MT 57396