PORTARIA N° 115/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ESTAVEL SENHORA MARIA DE LOURDES CARVALHO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo 71 da Lei nº 938, de 24 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º -. Conceder a servidora Estável Senhora MARIA DE LOURDES CARVALHO – Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 à 31/10/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 04 de maio de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025