RESOLUÇÃO CMAS N° 011, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Altera a Resolução n° 014/2022, que dispõe sobre a composição da cesta básica dentro do Programa de Benefícios Eventuais.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campo Novo do Parecis/MT, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n° 2630/2025, através de sua Presidente Jackeline de Jesus Curado, sob Portaria n° 1275/2025, tendo em vista a Lei Municipal n° 2.698/2025 e considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no dia 11 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a atualização de itens que compõem a cesta básica dentro do Programa de Benefícios Eventuais, conforme abaixo relacionado:

I - 01 pacote de arroz (5 kg, tipo 1);

II - 02 pacotes de feijão (1 kg cada, tipo 1);

III - 01 pacote de fubá (1 kg);

IV - 01 pacote de macarrão (1 kg);

V - 01 pacote de farinha de trigo (1 kg);

VI - 01 pacote de café (500 g);

VII - 01 unidade de óleo (900 ml);

VIII - 01 unidade de extrato de tomate;

IX - 01 pacote de farinha de mandioca (500 g);

X - 03 pacotes de leite em pó (400 g cada);

XI - 01 unidade de fermento químico (100 g);

XII - 01 pacote de açúcar (2 kg);

XIII - 01 pacote de sal (500 g);

XIV - 01 bolacha (500 g);

XV - 02 cuscuz (500 gramas cada unidade);

XVI - 01 carne seca (1kg);

XVII - 01 creme dental (90) g;

XVIII - 02 sabonete;

XIX - 01 sabão em pó (1kg);

XX - 01 detergente.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis/MT, 11 de maio de 2026.

JACKELINE DE JESUS CURADO

Presidente CMAS

Portaria n° 1275/2025