“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 571, de 26 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura – CMC;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 018/2005, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura – CMC;

CONSIDERANDO o Ofício nº 212/2026/PMSJRC/SEDEC, de 08 de maio de 2026, que solicita a regularização da composição do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição aos membros anteriormente designados, os representantes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura – CMC, do Município de São José do Rio Claro – MT:

Segmento dos Artesãos

• Membro Titular: Dieme Barros da Silva Candia, CPF 035.***.***-61, em substituição à Sra. Luana Silva Costa;

Segmento de Artes Cênicas

• Membro Titular: Aubley Priscila Zeri de Macedo, CPF 036.***.***-40, em substituição ao Sr. Willian Barbosa Caetano;
• Membro Suplente: Jeverson Leandro da Silva, CPF 048.***.***-32, em substituição ao Sr. Vítor Hugo de Melo Araújo.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 062/2024, de 20 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Rio Claro – MT, aos 11 dias do mês de maio de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN Prefeito Municipal