CONTRATO Nº 062/2026

DISPENSA N° 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000670/0001-67

CONTRATADA: MAYRE MARIA DE OLIVEIRA

CNPJ: 22.740.019/0001-07

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.010,00 (DEZ MIL E DEZ REAIS).

VIGÊNCIA: 14/05/2026 A 11/08/2026

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL