INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 PROCESSO Nº 32/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15 de Maio de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA CARREIRO E CAPATAZ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/05/2026, NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 06 de maio de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal