TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) BOLSAS PERSONALIZADAS TIPO SAQUINHO, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD, DESTINADAS À MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MAIO LARANJA (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa GABRIEL TACH inscrita sobre o CNPJ n°: 11.633.049/0001-06 endereço AV Presidente Tancredo de Almeida neves n° 443, bairro Centro, Cep 78.300-081 Tangara da Serra/MT, sagrou-se vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de R$ 6.745,00 (Seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 13 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) BOLSAS PERSONALIZADAS TIPO SAQUINHO, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD, DESTINADAS À MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MAIO LARANJA (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES),

CONTRATADA: GABRIEL TACH inscrita sobre o CNPJ n°: 11.633.049/0001-06 Endereço: AV Presidente Tancredo de Almeida neves n° 443, bairro Centro, Cep 78.300-081 Tangara da Serra/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.745,00 (Seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 13 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL